doi.org, enero de 2022.
A “invenção” da laicidade foi produto de circunstâncias muito concretas e
específicas que remontam ao século XVI, com o surgimento do protestantismo na
Europa e com a necessidade de fazer frente à inevitável diversidade religiosa, às
guerras de religião e aos desafios que representavam a nova realidade do mundo
cristão Europeu ocidental, em termos das formas de convivência social até então
inusitadas. Em outras palavras, os regimes ora chamados laicos, que levaram séculos
a se construírem formalmente, substituíram um regime cristão que se mostrava insuficiente
para responder às novas necessidades dos Estados Modernos que surgiram
com o Tratado de Westfalia, em 1648. As ideias de pluralidade e tolerância foram
rompidas, infelizmente, com o intuito de promover paz entre as nações e, depois,
entre os indivíduos, com o amparo de um Estado que foi concebido para garantir o
direito à diversidade. Nos países que seriam chamados de “América Latina”, ao contrário,
os Estados laicos não foram produto, mas sim garantidores de uma diversidade
confessional até então inexistente, uma diversidade religiosa sempre presente, mas
não reconhecida. Com efeito, nos países que se criaram na América, após a independência
das coroas ibéricas, a pluralidade religiosa sempre existiu, não na forma de instituições
independentes, mas através de distintas expressões de religiosidade popular.
